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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:36
Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.
Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 15:30
Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado
Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Servidor público municipal. Reintegração em cargo público.
Agressão física e verbal em outro servidor diante de embriaguez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Gerente de agência. Artigo 62, inciso II, da CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 12:35
Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo
afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:01
Confissão de bancário confirma cargo de confiança
Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:52
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:35
Transporte de valores por empregado sem medidas de segurança.
Indenizacão por dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:37
Prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa
Sentença determina a perda do cargo.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:32
Policial Militar acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
Sentença prevê ainda a perda do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:15
Município de alvorada. Aproveitamento de servidores titulares do cargo de vigia no cargo de guarda municipal.
Ação direta de inconstitucionalidade. Cargos com requisitos de provimento diversos. Não-realização de concurso público. Ofensa a dispositivos constitucionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04
Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:45
Concursos públicos honestos
A investidura em cargo ou emprego público.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 16:10
Mantida condenação de prefeito de Pirassununga por improbidade administrativa
Político assediou mulheres no exercício do cargo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Hora extra. Abatimento.
Cargo de confiança. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:18
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007.
Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.